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sábado, 6 de junho de 2009

Tirar o poder das empresas demitirem seria bom para vencer a crise?

Não costumamos escrever sobre Política, mas como a temática é o mercado de trabalho...

A Deputada Federal Luciana Genro (PSOL-RS) teve um de seus projetos de lei (PL 4551/2008) rejeitados pela Comissão que o avaliava na câmara. Até ai nada de anormal, a não ser pelo projeto da Deputada: como ferramenta para combater a crise ela fez a proposta de que as empresas só poderiam demitir funcionários por justa causa durante 6 meses!

Imaginem que vocês são empresários e que estão no meio de uma crise. O crédito vira escasso, as vendas caem (as exportações caem vertiginosamente) e o risco de sua empresa quebrar sobe. Para tentar sobreviver à crise (e salvar os empregos que ainda oferece), você demite um ou dois funcionários de sua equipe de 20, prometendo trazê-los de volta assim que a crise acabar. Infelizmente a crise pode piorar e você fica tentando segurar mais funcionários o máximo possível... aí vem uma Lei e diz que nenhum funcionário pode ser demitido a não ser por justa causa. O que você faz antes de essa Lei ser promulgada?!!??! Pense bem.... Pois é: Demitiria o máximo de funcionários possíveis e readmitiria alguns com contratos temporários!

Bem intencionada, a Deputada, mas tenho alguns Projetos de Lei mais interessantes: - Proibição das pessoas saírem em casa depois das 18:00hs até às 05:00hs devido à violência; - Proibição das pessoas usarem os serviços públicos, já que são muito complicados; ou mais ainda: - Proibição da Chuva cair nos locais inundados! Tudo isso faria bem ao País!

PS.: Parabéns aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara pelo bom senso.

Para a notícia completa sobre tal PL, clique aqui.

7 comentários:

Anônimo disse...

É só ver quem foi que propos a lei: a filha do sinistro da jstiça, uma das cabeças mais estúpidas da história da humanidade...

o'Ricci disse...
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André Souza disse...
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André Souza disse...

O mais engraçado é que a Lei se justifica para "proteger o trabalhador e prover idenização compensatória ao trabalhador".

Para os que nunca trabalharam nem pararam para estudar o assunto lembro: isto já existe. O trabalhador é protegido e recebe idenização caso demitido sem justa causa (disposições da CLT).

Além do mais, o PL se justifica na constituição para criar uma disposição transitória. Quer dizer que os funcionários ficariam "desprotegidos" depois de findar os efeitos da Lei ou, no fundo, esta proteção já existe?

O voto do Relator foi bem colocado (e o texto do site refletiu bem isso): As empresas iriam demitir funcionários e não criariam mais vagas durante a vigencia da Lei. No fundo, seus efeitos seriam contrários aos pretendidos.

Wellington Santos disse...
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Wellington Santos disse...

Excelente meio de ajuda!
Me ajudou bastante!!!

FERNANDO FERNANDES disse...

Essa ideia é demasiada louca e a pessoa que a propos com todo respeito é vga (vagabunda).